Rampas inapropriadas dificultam mobilidade


“No centro é um pouco mais tranquilo. Nos bairros mais afastados, a dificuldade é bem maior”. Esta é avaliação geral do vice-presidente da Associação dos Deficientes por Amputação de Maringá (ASSAMA), Silvio José Rodrigues. Rampas inapropriadas e má conservação do passeio público torna a locomoção de cadeirantes complicada e aqueles que usam próteses sofrem com o desnível das calçadas.



Em busca de melhorias na mobilidade de pessoas com deficiência, a prefeitura baixou um decreto no final de abril para estabelecer novos critérios para o atendimento às condições de acessibilidade.



decreto 365/2018 prevê que os laudos favoráveis só serão emitidos quando atenderem ao disposto na Lei Federal nº 10.098/2000 e ao Decreto Federal nº 5.296/2004. É necessário seguir a NBR 9050/2015, a Lei Complementar Municipal nº 632/2006, bem como, as sucessivas alterações dessas. 



A mudança vem para aqueles que tenham solicitado a liberação de laudos prévios a partir do dia 23 de abril. Esses deverão atender a norma técnica de acessibilidade estabelecida na NBR 9050/2015.



Segundo a prefeitura municipal, toda calçada deve ter rebaixamentos para acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida, seguindo sempre as determinações das normas técnicas brasileiras (ABNT/NBR). O comprimento da rampa será proporcional à altura do meio-fio e a largura de 1,20m.



Com o decreto, toda construção ou reforma dos prédios públicos também deverão atender às normas de acessibilidade. O gerente regional do Conselho Regional de Arquitetura de Maringá (Crea), Hélio Xavier Filho, acredita que as adequações são necessárias.



“A prefeitura costuma trabalhar com duas questões principais ao propor novas adequações. A primeira é o embasamento técnico NBR 9050, com recente revisão no ano de 2015. A segunda é a viabilidade de realização dessas novas demandas'”.


Data de Publicação: 20/05/2018

Fonte: Maringá Post